19 de abr de 2012

Alterada a padronização dos uniformes táticos, utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária


Resolução SAP-078, de 18/4/12
Reedita com alteração, as Resoluções SAP - 159,
de 16-07-2010 e SAP - 202, de 09-09-2010
O Secretário da Administração Penitenciária considerando:
a necessidade de alterar as disposições constantes da Resolução SAP-511, de 13 de novembro de 2.006, em face de novas


propostas apresentadas por servidores das classes profissionais
envolvidas;
a importância da padronização e a obrigatoriedade da
utilização correta dos uniformes dos servidores, que atuam na
área de segurança, escolta e vigilância das unidades prisionais
que integram esta Pasta;
Resolve:
Artigo 2º- Fica alterada a padronização dos uniformes
táticos, utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme especificações a seguir:
I- gandola: modelo masculino; cor verde Dusky Green,
Pantone 170517 TP; confeccionada em 70% poliéster e 30%
algodão; tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2
(tolerância de + ou – 5%); armação tela; gola tipo esporte; pé
de 4cm; ponta de 8cm; transpasse de 8, 5cm; lado esquerdo da
gola sob o colarinho; fechamento por botão no lado direito;
colarinho duplo com 5cm; 04 bolsos, sendo 02 na altura do peito,
tipo envelope com fole, medindo 18cm de altura x 15cm de
largura, sendo que no bolso do lado direito do peito deverá ter
tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor, do tipo
sutache, medindo 2cm de altura x 15cm de largura; 02 abaixo
da linha da cintura, medindo 22cm de altura x 20cm de largura; mangas longas com acabamento em canhão nos punhos,
fechados por 02 botões medindo 1, 5cm de diâmetro; aplicação
de etiquetas na seguinte conformidade: manga direita: etiqueta
convencional bordada e costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê
côncavo, na cor cinza com letras pretas e bordas pretas, medindo
2, 5cm de altura x 9cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da
platina da manga direita e a 0, 5cm abaixo da sigla, aplicação do
logotipo da SAP nas dimensões 5cm de altura x 9cm de largura;
manga esquerda: etiqueta convencional bordada e costurada
com a Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões 4, 5cm
de altura x 7cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da
manga esquerda; aplicação de reforço acolchoado em manta
acrílica, na parte traseira da região dos cotovelos, em pesponto
xadrez, medindo 18cm x 14cm; fechamento por 05 botões de
massa com 1, 5cm de diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a
8cm abaixo do colarinho e os demais de maneira equidistante;
platinas com entretelas de 100% poliéster, medindo 6cm de
altura x 14cm de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por botão; 02 pregas tipo fole partindo da linha dos ombros
sentido linha da cintura/barra, medindo 15 cm de amplitude;
cordão interno na linha da cintura;
II- calça: modelo masculino; na cor verde Dusky Green,
Pantone 170517 TP petróleo; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão; tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/
m2 (tolerância de + ou – 5%), armação tela; cós postiço com
4cm de altura, fechado com botão de pressão e 06 passantes
para cinto em fita de nylon, medindo 7cm de altura x 3, 5cm
de largura; ajuste lateral da cintura por 02 fivelas de metal com
3cm de comprimento; fechamento da calça por zíper grosso de
18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo 02
frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração tela;
02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x 16cm de
largura e prega central vertical de 3cm de largura, fechamento
por velcro; 02 laterais com lapela na altura da coxa, de 20cm de
altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm de comprimento, fechamento por velcro e 01 pequeno com 7cm de altura
x 10cm de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral
direito; reforço acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo 22cm de altura x 22cm de largura; reforço acolchoado em
manta acrílica no gancho entre pernas, na medida proporcional
à numeração da calça; barra com caseado lateral e ajuste com
elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com
pesponto duplo;
III-cinturão: confeccionado em cordura preto; com 5cm de
largura; enchimento de Etil Vinil Acetato (EVA) de 0, 6cm de
espessura, costurado sobre uma fita de poliamida de 5cm de
largura; em um das extremidades, passador de arame com 4,
6cm de largura e diâmetro de 0, 6cm, que serve para o travamento do cinto à cintura e na outra extremidade, uma tira de
poliamida de 5cm de largura acoplada com velcro para fixação
à fivela; em toda sua extensão, no lado interno, uma tira de
velcro fêmea de 2, 5cm de largura para que se possibilite travar
os acessórios; protetor acolchoado: confeccionado em cordura
preto; com 8cm de largura; enchimento de EVA de 0, 3cm de
espessura acoplado com espuma e forrado internamente em
poliamida 245 com resina; 3 passadores (dois nas extremidades e um no centro) de velcro tipo macho e fêmea para se
fixar ao cinturão; o protetor deverá ser debruado em toda sua
volta com debrum de poliamida de 2, 5cm de largura; coldre:
confeccionado em cordura preto no lado externo; enchimento
EVA; forrado internamente com couro tipo camurça preto de 0,
7cm de espessura; sistema duplo de retenção da arma: um por
meio de botão de pressão de latão preto e o outro, uma tira de
poliamida de 2, 5cm de largura sobreposta ao botão fixada por
velcro, que se estende à parte frontal do coldre, onde se fixa ao
velcro costurado nele, ajustando-se ao tamanho da arma, o que
possibilitará o encaixe de vários modelos; o passante costurado
na parte traseira do coldre é produzido em poliamida com 5cm
de largura; regulável em altura através de velcro acoplado à
parte traseira do coldre; chapa de 12, 5cm de altura por 27, 5cm
de largura, confeccionada em cordura preto com enchimento de
EVA e forrada de couro tipo camurça para fixação à perna; as
duas fitas reguláveis de poliamida de 2, 5cm costuradas nesta
chapa e com fechos de poliamida darão o ajuste perfeito à
perna do usuário; porta munição: confeccionado em cordura e
debruado com fita de poliamida, com compartimento para dois
municiadores rápidos para revólver calibre 38 modelo 07 tiros;
fechamento feito através de 2 tampas removíveis, confeccionadas com cordura e enchimento de EVA, tendo velcro em ambos
os lados, proporcionando seu fechamento e regulagem de altura
de acordo com o tamanho do municiador; porta algema: confeccionado em cordura, com 10cm de largura por 12cm de alturae enchimento de EVA; o compartimento para a algema deverá
ser de cordura duplo e seu fechamento feito através de velcro;
porta lanterna ou canivete: confeccionado em cordura, com 7,
5cm de largura por 15cm de altura e enchimento de EVA; o compartimento para a lanterna ou canivete deverá ser de cordura e
seu fechamento feito através de velcro; bolsa para acessórios:
confeccionada em cordura, com 12, 5cm de largura por 19cm de
altura e enchimento de EVA; o compartimento para acessórios
deverá ser de cordura e seu fechamento é feito através de velcro;
possui uma alça de fita de poliamida de 5cm costurada em toda
a parte traseira da bolsa que servirá para a fixação ao cinturão
e um regulador para o seu travamento; também possui uma
fita regulável de poliamida de 5cm, transpassada ao passador
traseiro; um elástico e um passador de poliamida no meio da
fita preso a um passador de metal e nas extremidades um fecho
de poliamida dará o ajuste perfeito à perna do usuário; porta
cartucho; confeccionado em cordura; na cor preta; será utilizado
para o calibre 12; com capacidade para armazenar 24 cartuchos;
para acoplamento ao cinto tático e à coxa (perna); fixação através de suporte para fixação no cinto e fixação do porta cartucho
com velcro e elástico; porta Rádio HT: confeccionado em cordura,
com 7cm de largura por 13, 5cm de altura e enchimento de EVA;
o compartimento para o rádio deverá ser de cordura duplo e
seu fechamento por uma fita de poliamida de 3, 4cm de largura
removível, tendo velcro em ambos os lados proporcionando seu
fechamento e regulagem de altura de acordo com o tamanho
do rádio. Obs.: Os passadores do porta lanterna, porta algema,
porta rádio e porta municiador rápido, deverão possuir uma
tira de velcro internamente que fará o travamento no cinturão;
IV- bota: modelo masculino; com cabedal em couro semicromo; hidrofugado; sem marcas; isenta de cortes ou furos;
espessura mínima de 0, 2cm; na cor preta; fechada através de
cadarço fibra de nylon; 4 pares de ilhoses, diâmetro externo de 0,
9cm de alumínio e 6 pares de ilhoses com passador preto; cano
médio mínimo de 20cm de altura; borda superior acolchoada
em espuma látex de 1cm revestida de couro tipo napa; cano em
nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo almofadado
e forrado com malharia urdume; solado em borracha látex
legitima forma unisola, na espessura: planta 1, 0cm; salto 2,
5cm; antiderrapante 6, 5cm; solado fixado pelo sistema blak;
palmilha de montagem em couro, espessura mínima de 0, 4cm
depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha higiênica
em EVA de 0, 5cm de espessura, com uma camada de gel na
região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com adesivo
termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em plaqueta
de aço com 10cm de comprimento x 1cm de largura x 0, 2cm de
espessura, com tratamento antiferrugem:
V- jaqueta: modelo (combate) masculino; na cor verde
Dusky Green, Pantone 170517 TP; confeccionada em 50% algodão e 50% poliamida, tecido “rip stop nyco” com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%); armação tela; uma face;
04 bolsos chapados dianteiros, sendo 02 na altura do peito,
tipo envelope com fole, medindo 18cm de altura x 15cm de
largura, sendo que no bolso do lado direito do peito deverá
ter tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor,
do tipo sutache, medindo 2cm de altura x 15cm de largura, 02
abaixo da linha da cintura, medindo 22cm de altura x 20cm de
largura; frente fechada por 05 botões; costas com prega tipo fole
partindo do ombro até a bainha, contendo nas laterais (linha
da cintura), 02 travetes horizontais reforçados para prender os
foles; pregas tipo fole pespontadas internamente e soltas na
bainha da blusa; mangas compridas; abertura pespontada com
01 prega e botões no punho, contendo a 4cm da costura da
parte superior da manga direita etiqueta convencional bordada
e costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côncavo, na cor cinza,
com letras pretas e bordas pretas, medindo 2, 5cm x 9cm, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga direita, abaixo da sigla,
aplicação do logotipo da SAP, nas dimensões 9 cm de largura x
5 cm altura de largura; manga esquerda: etiqueta convencional,
bordada e costuradacom a Bandeira do Estado de São Paulo,
nas dimensões 4, 5cm de altura x 7, 0cm de largura, aplicada a
5cm abaixo da platina da manga esquerda; aplicação de reforço
acolchoado em manta acrílica, na parte traseira da região dos
cotovelos, em pespontoxadrez, medindo 14cm x 18cm; cintura
com aplicação de reforço interno pespontado e cadarço para
ajuste; bolso embutido com fechamento por zíper na manga
esquerda; punhos em tecido duplo, com as pontas embutidas
e pespontadas com fechamento por botão; ombros fechados
com máquina de interloque e pespontados; gola com bicos de
cantos vivos, com aplicação de aleta* no lado esquerdo e botão
do lado direito;
VI- boné: na cor preta; confeccionado em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop com gramatura de 220g/m2
(tolerância de + ou – 5%); etiqueta convencional a ser aplicada
no centro da parte frontal, bordada e costurada com o logotipo
da SAP medindo 7, 5cm de largura x 4cm de comprimento; Bandeira do Estado de São Paulo, bordada na lateral esquerda, na
cor cinza, medindo 4cm de comprimento x 3cm largura.
VII- capa de chuva: impermeável; na cor preta; tipo poncho
militar; confeccionada em nylon emborrachado; com capuz;
VIII- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única;
tipo rapel rápido com fecho metálico;
IX- camiseta: modelo unissex; na cor camuflado urbano
escuro; confeccionada em 65% poliéster e 35% viscose, com
gramatura de 160g/m2; construção do tipo malha com fio 30/1
cardado; manga curta; gola do tipo careca; costura do tipo overlocada; gola e punhos na cor preta;
X- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70%
poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela; cós com
4cm de largura e elástico embutido em toda volta, medindo 3,
5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm de
comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
XI- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo; fabricado no sistema modular para transporte de cargas, com sistema
para acoplagem de painel balístico; acionamento tipo pára
quedas para desacoplassem de carga em situações de risco ou
adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado
em tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais e
pelos ombros; bolsos destacáveis de vários tamanhos, presos ao
corpo principal do colete, tanto à frente, quanto à retaguarda,
por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido, com fitas
e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis,
sendo 02 bolso para carregador de CT Calibre .40; sendo 01
bolso para granada e 01 bolso para bateria de rádio; 01 bolso
para porta munição calibre 12; Porta sistema incorporado de
hidratação com 02 litros de capacidade; fechamento por velcro
interno, de forma a acomodar melhor o painel balístico.