23 de abr de 2013

Resolução SAP - 78, de 18-04-2012 foi modificada hoje. ( sobre uniforme dos Agentes )






Reedita e modifica a Resolução SAP - 78, de
18-04-2012, que “reedita com alteração, as
Resoluções SAP - 159, de 16-07-2010 e SAP –
202, de 09-09-2010”



O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a importância de aprimorar o descritivo dos uniformes dos servidores
que atuam na área de segurança, escolta e vigilância das
unidades prisionais que integram esta Pasta, resolve:
Artigo 1º - Reeditar, com alteração, a Resolução SAP – 078,
de 18-04-2012, que regulamenta a padronização dos uniformes
utilizados pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária e integrantes dos Grupos e das
Células de Intervenção Rápida.
Art. 2º - Fica mantida a padronização dos uniformes utilizados
pelos Agentes de Segurança Penitenciária, conforme
especificações a seguir:
I- camisa: tipo polo; cor preta; confeccionada em tecido
de malha tipo piquê, com 67% de algodão e 33% de poliéster
aproximadamente; gramatura de 185 g/m2; armação 30.1; mangas
curtas; 01 bolso sobre o peito esquerdo, nas dimensões de
12,0cm de altura X 12,0cm de largura; aplicação de logomarcas
bordadas em vista reforçada internamente com entretela, da
seguinte forma: sobre o bolso colocado no peito esquerdo,
Brasão do Estado de São Paulo, nas dimensões de 7,5cm de
altura X 7,3cm de largura; abaixo do Brasão, a sigla ASP, nas
dimensões de 1,0cm de altura X 3,2cm de largura; na manga
direita, Logotipo da SAP, nas dimensões de 5,0cm de altura X
9,0cm de largura; na manga esquerda, Bandeira do Estado de
São Paulo, nas dimensões de 4,5cm de altura X 7,0cm de largura;
II- calça: jeans; modelo tradicional; confeccionada em
índigo blue 11/12 OZ, pré-encolhido; cintura com cós; zíper;
costura entre as pernas; 04 bolsos tipo americano e 02 traseiros
chapados com pala.



Artigo 3º- Fica alterada a padronização dos uniformes
táticos, utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,
conforme especificações a seguir:


I- gandola: modelo masculino; cor verde Dusky Green, Pantone
170517 TP; confeccionada em 70% poliéster e 30% algodão;
tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância
de + ou – 5%); armação tela; gola tipo esporte; pé de 4cm;
ponta de 8cm; transpasse de 8,5cm; lado esquerdo da gola sob o
colarinho; fechamento por botão no lado direito; colarinho duplo
com 5cm; 04 bolsos, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope
com fole, medindo 18cm de altura x 15cm de largura, sendo que
no bolso do lado direito do peito deverá ter tarjeta com velcro
e crepe para identificação do servidor, do tipo sutache, medindo
2cm de altura x 15cm de largura; 02 abaixo da linha da cintura,
medindo 22cm de altura x 20cm de largura; mangas longas com
acabamento em canhão nos punhos, fechados por 02 botões
medindo 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na seguinte
conformidade: manga direita: etiqueta convencional bordada e
costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côncavo, na cor cinza
com letras pretas e bordas pretas, medindo 2,5cm de altura x
9cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga
direita e a 0,5cm abaixo da sigla, aplicação do logotipo da SAP
nas dimensões 5cm de altura x 9cm de largura; manga esquerda:
etiqueta convencional bordada e costurada com a Bandeira do
Estado de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura x 7cm de
largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga esquerda;
aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica, na parte
traseira da região dos cotovelos, em pesponto xadrez, medindo
18cm x 14cm; fechamento por 05 botões de massa com 1,5cm
de diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a 8cm abaixo do
colarinho e os demais de maneira equidistante; platinas com
entretelas de 100% poliéster, medindo 6cm de altura x 14cm
de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por botão;
02 pregas tipo fole partindo da linha dos ombros sentido linha
da cintura/barra, medindo 15 cm de amplitude; cordão interno
na linha da cintura;
II- calça: modelo masculino; na cor verde Dusky Green,
Pantone 170517 TP petróleo; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão; tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/
m2 (tolerância de + ou – 5%), armação tela; cós postiço com
4cm de altura, fechado com botão de pressão e 06 passantes
para cinto em fita de nylon, medindo 7cm de altura x 3,5cm de
largura; ajuste lateral da cintura por 02 fivelas de metal com
3cm de comprimento; fechamento da calça por zíper grosso de
18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo 02
frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração tela;
02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x 16cm de
largura e prega central vertical de 3cm de largura, fechamento
por velcro; 02 laterais com lapela na altura da coxa, de 20cm de
altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm de comprimento,
fechamento por velcro e 01 pequeno com 7cm de altura
x 10cm de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral
direito; reforço acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo
22cm de altura x 22cm de largura; reforço acolchoado em
manta acrílica no gancho entre pernas, na medida proporcional
à numeração da calça; barra com caseado lateral e ajuste com
elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com
pesponto duplo;
III- cinturão: confeccionado em cordura preto; com 5cm
de largura; enchimento de Etil Vinil Acetato (EVA) de 0,6cm
de espessura, costurado sobre uma fita de poliamida de 5cm
de largura; em um das extremidades, passador de arame com
4,6cm de largura e diâmetro de 0,6cm, que serve para o travamento
do cinto à cintura e na outra extremidade, uma tira de
poliamida de 5cm de largura acoplada com velcro para fixação
à fivela; em toda sua extensão, no lado interno, uma tira de
velcro fêmea de 2,5cm de largura para que se possibilite travar
os acessórios; protetor acolchoado: confeccionado em cordura
preto; com 8cm de largura; enchimento de EVA de 0,3cm de
espessura acoplado com espuma e forrado internamente em
poliamida 245 com resina; 3 passadores (dois nas extremidades
e um no centro) de velcro tipo macho e fêmea para se
fixar ao cinturão; o protetor deverá ser debruado em toda sua
volta com debrum de poliamida de 2,5cm de largura; coldre:
confeccionado em cordura preto no lado externo; enchimento
EVA; forrado internamente com couro tipo camurça preto de
0,7cm de espessura; sistema duplo de retenção da arma: um por
meio de botão de pressão de latão preto e o outro, uma tira de
poliamida de 2,5cm de largura sobreposta ao botão fixada por
velcro, que se estende à parte frontal do coldre, onde se fixa ao
velcro costurado nele, ajustando-se ao tamanho da arma, o que
possibilitará o encaixe de vários modelos; o passante costurado
na parte traseira do coldre é produzido em poliamida com 5cm
de largura; regulável em altura através de velcro acoplado à
parte traseira do coldre; chapa de 12,5cm de altura por 27, 5cm
de largura, confeccionada em cordura preto com enchimento de
EVA e forrada de couro tipo camurça para fixação à perna; as
duas fitas reguláveis de poliamida de 2,5cm costuradas nesta
chapa e com fechos de poliamida darão o ajuste perfeito à
perna do usuário; porta munição: confeccionado em cordura e
debruado com fita de poliamida, com compartimento para dois
municiadores rápidos para revólver calibre 38 modelo 07 tiros;
fechamento feito através de 2 tampas removíveis, confeccionadas
com cordura e enchimento de EVA, tendo velcro em ambos
os lados, proporcionando seu fechamento e regulagem de altura
de acordo com o tamanho do municiador; porta algema: confec-cionado em cordura, com 10cm de largura por 12cm de altura e
enchimento de EVA; o compartimento para a algema deverá ser
de cordura duplo e seu fechamento feito através de velcro; porta
lanterna ou canivete: confeccionado em cordura, com 7,5cm de
largura por 15cm de altura e enchimento de EVA; o compartimento
para a lanterna ou canivete deverá ser de cordura e
seu fechamento feito através de velcro; bolsa para acessórios:
confeccionada em cordura, com 12,5cm de largura por 19cm de
altura e enchimento de EVA; o compartimento para acessórios
deverá ser de cordura e seu fechamento é feito através de velcro;
possui uma alça de fita de poliamida de 5cm costurada em toda
a parte traseira da bolsa que servirá para a fixação ao cinturão
e um regulador para o seu travamento; também possui uma
fita regulável de poliamida de 5cm, transpassada ao passador
traseiro; um elástico e um passador de poliamida no meio da
fita preso a um passador de metal e nas extremidades um fecho
de poliamida dará o ajuste perfeito à perna do usuário; porta
cartucho; confeccionado em cordura; na cor preta; será utilizado
para o calibre 12; com capacidade para armazenar 24 cartuchos;
para acoplamento ao cinto tático e à coxa (perna); fixação através
de suporte para fixação no cinto e fixação do porta cartucho
com velcro e elástico; porta Rádio HT: confeccionado em cordura,
com 7cm de largura por 13,5cm de altura e enchimento de EVA;
o compartimento para o rádio deverá ser de cordura duplo e
seu fechamento por uma fita de poliamida de 3,4cm de largura
removível, tendo velcro em ambos os lados proporcionando seu
fechamento e regulagem de altura de acordo com o tamanho
do rádio. Obs.: Os passadores do porta lanterna, porta algema,
porta rádio e porta municiador rápido deverão possuir uma tira
de velcro internamente que fará o travamento no cinturão;
IV- bota: modelo masculino; com cabedal em couro semicromo;
hidrofugado; sem marcas; isenta de cortes ou furos;
espessura mínima de 0,2cm; na cor preta; fechada através de
cadarço fibra de nylon; 4 pares de ilhoses, diâmetro externo de 0,
9cm de alumínio e 6 pares de ilhoses com passador preto; cano
médio mínimo de 20cm de altura; borda superior acolchoada
em espuma látex de 1cm revestida de couro tipo napa; cano
em nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo almofadado
e forrado com malharia urdume; solado em borracha
látex legitima forma unisola, na espessura: planta 1,0cm; salto
2,5cm; antiderrapante 6,5cm; solado fixado pelo sistema blak;
palmilha de montagem em couro, espessura mínima de 0,4cm
depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha higiênica
em EVA de 0,5cm de espessura, com uma camada de gel na
região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com adesivo
termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em plaqueta
de aço com 10cm de comprimento x 1cm de largura x 0,2cm de
espessura, com tratamento antiferrugem;
V- jaqueta: modelo (combate) masculino; na cor verde
Dusky Green, Pantone 170517 TP; com forro; confeccionada
em 50% algodão e 50% poliamida, tecido rip stop nyco com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%); armação tela;
uma face; 04 bolsos chapados dianteiros, sendo 02 na altura do
peito, tipo envelope com fole, medindo 18cm de altura x 15cm
de largura, sendo que no bolso do lado direito do peito deverá
ter tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor,
do tipo sutache, medindo 2cm de altura x 15cm de largura, 02
abaixo da linha da cintura, medindo 22cm de altura x 20cm de
largura; frente fechada por 05 botões; costas com prega tipo fole
partindo do ombro até a bainha, contendo nas laterais (linha
da cintura), 02 travetes horizontais reforçados para prender os
foles; pregas tipo fole pespontadas internamente e soltas na bainha
da blusa; mangas compridas; abertura pespontada com 01
prega e botões no punho, contendo a 4cm da costura da parte
superior da manga direita etiqueta convencional bordada e
costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côn-cavo, na cor cinza,
com letras pretas e bordas pretas, medindo 2, 5cm x 9cm, aplicada
a 5cm abaixo da platina da manga direita, abaixo da sigla,
aplicação do logotipo da SAP, nas dimensões 9cm de largura x
5cm altura de largura; manga esquerda: etiqueta convencional,
bordada e costurada com a Bandeira do Estado de São Paulo,
nas dimensões 4,5cm de altura x 7,0cm de largura, aplicada a
5cm abaixo da platina da manga esquerda; aplicação de reforço
acolchoado em manta acrílica, na parte traseira da região dos
cotovelos, em pesponto xadrez, medindo 14cm x 18cm; cintura
com aplicação de reforço interno pespontado e cadarço para
ajuste; bolso embutido com fechamento por zíper na manga
esquerda; punhos em tecido duplo, com as pontas embutidas
e pespontadas com fechamento por botão; ombros fechados
com máquina de interloque e pespontados; gola com bicos de
cantos vivos, com aplicação de aleta no lado esquerdo e botão
do lado direito;
VI- boné: na cor preta; confeccionado em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop com gramatura de 220g/m2
(tolerância de + ou – 5%); etiqueta convencional a ser aplicada
no centro da parte frontal, bordada e costurada com o logotipo
da SAP medindo 7,5cm de largura x 4cm de comprimento; Bandeira
do Estado de São Paulo, bordada na lateral esquerda, na
cor cinza, medindo 4cm de comprimento x 3cm largura.
VII- capa de chuva: impermeável; na cor preta; tipo poncho
militar; confeccionada em nylon emborrachado; com capuz;
VIII- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única;
tipo rapel rápido com fecho metálico;
IX- camiseta: modelo unissex; na cor camuflado urbano
escuro; confeccionada em 65% poliéster e 35% viscose, com
gramatura de 160g/m2; construção do tipo malha com fio 30/1
cardado; manga curta; gola do tipo careca; costura do tipo overlocada;
gola e punhos na cor preta;
X- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70%
poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela; cós com
4cm de largura e elástico embutido em toda volta, medindo 3,
5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm de
comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
XI- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo;
fabricado no sistema modular para transporte de cargas, com
sistema para acoplagem de painel balístico; acionamento tipo
paraquedas para desacoplagem de carga em situações de risco
ou adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado
em tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais
e pelos ombros; bolsos destacáveis de vários tamanhos, presos
ao corpo principal do colete, tanto à frente, quanto à retaguarda,
por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido, com fitas
e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis,
sendo 02 bolso para carregador de CT Calibre 40; sendo 01 bolso
para granada e 01 bolso para bateria de rádio; 01 bolso para
porta munição calibre 12; Porta sistema incorporado de hidratação
com 02 litros de capacidade; fechamento por velcro interno,
de forma a acomodar melhor o painel balístico.
Artigo 4º- Fica alterada a padronização dos uniformes
táticos utilizados pelos operacionais que integram os Grupos de
Intervenção Rápida e as Células de Intervenção Rápida, conforme
especificações a seguir descritas:
I- gandola: modelo masculino; na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação
tela; gola tipo esporte, com pé de 4cm e ponta com 8cm cada,
transpasse de 8,5cm lado esquerdo da gola, sob o colarinho,
fechamento por botão no lado direito, colarinho duplo com
5cm; 05 bolsos, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope com
fole, medindo 15cm de largura x 18cm de altura, 02 tipo fole,
situados abaixo da linha da cintura, medindo 20cm de largura
x 22cm de altura e 01 embutido vertical, localizado na manga
esquerda a 15cm abaixo da platina, com profundidade de 12cm,
fechamento por zíper de 15cm de comprimento, mangas longas
com acabamento em canhão nos punhos, fechamento por dois
botões de 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na seguinte
conformidade: na manga direita: logotipo da SAP medindo
5cm de altura x 9cm de comprimento, etiqueta convencionalbordada e costurada com o símbolo do G.I.R, medindo 6,5cm
diâmetro, aplicada a 2cm abaixo do logotipo da SAP; manga
esquerda: etiqueta convencional bordada e costurada com a
Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura
x 7,0cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga
esquerda; aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica,
na parte traseira da regi-ão dos cotovelos, em pesponto xadrez,
medindo 18cm x 14cm; fechamento com 05 botões de massa de
1, 5cm de diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a 8cm abaixo
do colarinho e os demais de maneira equidistante; platinas com
entretelas 100% poliéster, medindo 14cm de comprimento x
5cm de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por
botão; duas pregas laterais do tipo fole, partindo da linha dos
ombros sentido linha da cintura/barra, com 15cm de amplitude;
cordão na cintura; 02 pregas laterais tipo fole, partindo da linha
dos om-bros por toda a extensão das costas;
II- calça: modelo masculino; na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela;
cós postiço com 4cm de largura, fechado por botão de pressão,
com 05 passantes de cinto em fita de nylon, medindo 3, 5cm de
largura x 7cm de altura, ajuste lateral da cintura por 02 fivelas
de metal com 3cm; fechamento da calça por zíper grosso de
18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo
02 frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração
tela, 02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x
16cm de largura e prega central vertical com 3cm de largura,
fechamento por velcro, 02 laterais com lapela na altura da coxa,
com 20cm de altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm,
fechamento por velcro e 01 pequeno, com 7cm de altura x 10cm
de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral direito;
reforço acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo aproximadamente
22cm de altura x 22cm de largura; acolchoado de
manta acrílica, no gancho entre pernas, na medida proporcional
à numeração da calça; barra com caseado lateral, ajuste com
elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com
pesponto duplo;
III- cobertura tipo boonie hat: na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou – 5%);
IV- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única;
tipo rapel rápido com fecho metálico;
V- cinturão: modelo tático unissex; na cor preta; confeccionado
em correia de fita em polipropileno, com 0,2cm de espessura,
no mínimo, 5cm de largura; forrado com velcro fêmea de
5cm na cor preta e nas pontas velcro macho de 5cm na cor preta;
regulagem por velcro; fechado por 01 fivela de plástico rígido/
fecho engate/desengate rápido em nylon de 02 peças separadas,
com 5cm; 02 passadores em nylon com 5cm de largura, no mínimo;
porta algemas em formato de bolsa, confeccionado em correia
de fita em polipropileno com espessura mínima de 0,2cm;
porta tonfa, confeccionado em correia de fita em polipropileno
na cor preta, com espessura mínima de 0,2cm;
VI- camiseta: modelo unissex; na cor preta; confeccionada
em 65% poliéster e 35% viscose, com gramatura de 160g/m2;
construção do tipo malha com fio 30/1 cardado; manga curta;
gola do tipo careca; costura do tipo overlocada; gola e punhos
na cor preta; aplicação de silkscreen emborrachado térmico, na
seguinte conformidade: manga esquerda: Bandeira do Estado
de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura x 7cm de largura,
a ser colocada a 5cm abaixo da linha do ombro; manga direita:
aplicar o logotipo da SAP medindo 9cm de comprimento x 5cm
de largura; na parte da frente, na altura do peito do lado esquerdo,
medindo 8, 5cm de largura x 4,5cm de comprimento, a sigla
G.I.R, em letra formato arial negrito de 2cm, a ser distribuída
pela área da aplicação;
VII- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70%
poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela; cós com
4cm de largura e elástico embutido em toda volta, medindo
3,5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm
de comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
VIII- bota: modelo masculino; com cabedal em couro
semicromo; hidrofugado; sem marcas; isenta de cortes ou furos;
espessura mínima de 0,2cm; na cor preta; fechada através
de cadarço fibra de nylon; contendo ilhoses em material não
metálico; cano médio mínimo de 20cm de altura; borda superior
acolchoada em espuma látex de 1cm revestida de couro tipo
napa; cano em nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo
almofadado e forrado com malharia urdume; solado em borracha
látex legitima forma unisola, na espessura: planta 1, 0cm;
salto 2,5cm; antiderrapante 6,5cm; solado fixado pelo sistema
blak; palmilha de montagem em couro, espessura mínima de
0,4cm depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha
higiênica em EVA de 0,5cm de espessura, com uma camada de
gel na região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com
adesivo termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em
plaqueta de material não metálico.
IX- capa de chuva: na cor preta; impermeável; confeccionada
em nylon emborrachado; tipo poncho militar; com capuz;
X- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo; fabricado
no sistema modular para transporte de cargas, com sistema
para acoplagem de painel balístico; acionamento tipo paraquedas
para desacoplagem de carga em situações de risco ou
adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado
em tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais e
pelos ombros; bolsos destacáveis de vários tamanhos, presos ao
corpo principal do colete, tanto à frente, quanto à retaguarda,
por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido, com fitas
e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis,
sendo 01 bolso para granada e 01 bolso para rádio; 01 bolso
para porta munição calibre 12 não letal; Porta sistema incorporado
de hidratação com 02 litros de capacidade; fechamento por
velcro interno, de forma a acomodar melhor o painel balístico.
Artigo 5º- O Departamento de Inteligência e Segurança
Penitenciária disponibilizará todas as especificações técnicas
dos coletes táticos, incluindo, características e especificações do
tecido, do material e da fabricação.

Artigo 6º- Para a aquisição dos uniformes táticos, em especial,
as gandolas e as calças dos Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e dos integrantes dos Grupos e das Células de
Intervenção Rápida, deverá ser dado preferência à Fundação
“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP.
Artigo 7º - As alterações instituídas por esta Resolução leva
em conta a reposição gradativa do estoque existente, que será
ampliado à medida que forem feitas novas aquisições.
Artigo 8º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Resolução SAP - 78, de 18/4/12.