10 de out de 2013

Sindicato defende AEVPs de sindicância

Convocação de AEVP para escolta em semi-aberto gera problemas em São José do Rio Preto

Diretores e advogada do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - SIFUSPESP acompanharam, na última semana, 06 AEVPs na oitiva para esclarecimentos dos fatos ocorridos no Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto. Os funcionários foram convocados para fazer escolta de pecúlio oriundo da saída temporária de presos no CPP, uma unidade de regime semi-aberto, o que, segundo consta, é proibido pela Lei de Execução Penal.
De acordo com os esclarecimentos dados pelos AEVPs, o Diretor Técnico III Substituto do CDP de São José do Rio Preto, João Donizete da Cunha, convocou os AEVPs dos turnos I, II e IV para efetuarem escolta armada nas dependências do CPP da mesma região. A escolta seria das 11h do dia 11 de setembro, às 11h do dia seguinte.
O Diretor alegou que a convocação faz parte dos procedimentos operacionais da saída temporária. Vale lembrar que, segundo orientação da própria LEP, não é facultada a atuação do AEVP nas unidades de regime semi-aberto.
De acordo com Donizete, um total de seis agentes teriam se negado a atender a convocação, já que a ordem veio de forma verbal, sem nenhum documento que a formalizasse. Em decorrência desta negativa foi instaurada sindicância aos funcionários, que logo procuraram o SIFUSPESP para apoiá-los em seus direitos. 
No esclarecimento dos fatos, José Donizete disse que a ordem veio da Secretaria e da Coordenadoria. Já o SIFUSPESP tem cobrado da SAP a colocação de AEVPs na segurança externa das unidades de regime semi-aberto e tem tido como resposta da própria Secretaria que tal colocação fere a Lei de Execução Penal. "Assim se torna incompreensível esta convocação", afirma o Secretário Geral do sindicato, João Alfredo Oliveira.

Diante do caso, o Presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, solicitou através de um ofício ao Coordenador da Croeste, Roberto Medida, e ao Diretor Geral do CDP, para que sejam tomadas as devidas providências referentes ao caso abordado. O sindicato espera que os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível
Acompanharam os AEVPs na oitiva Dra.Ana Nery Poloni,  advogada da regional de São José do Rio Preto; o Secretário Geral, João Alfredo de Oliveira;  o Primeiro Tesoureiro, Nivaldo Pereira; e o colaborador Marco Aparecido Pereira.

 fonte: SIFUSPESP


" Diante a tantas injustiças que vem acontecendo,digo de modo geral , não a esse fato especificamente, os sindicatos são  fundamentais para resolver esses problemas também, não somente campanhas salarias . O ambiente de trabalho tem que ser saudável , nem que para isto a justiça tenha que ser acionada. Esse blog é de utilidade publica com objetivo de levar informações de cunho oficial aos companheiros da classe, e disponibilizar discussões saudáveis através do Fórum,  é comum chegar aqui denúncias de assédio moral, excesso de horas nas torres, etc.. Pois diante disto,  tenho retornado os emails e orientando que comuniquem a seus respectivos sindicatos, que tem o amparo legal e jurídico para solucionar problemas dessa natureza também". 
MARCIO SILVA