30 de mar de 2015

Curso de Capacitação na Area de Segurança(Chefia) AEVP

Curso de Capacitação na Area de Segurança(Chefia), para ASP e AEVP



As inscrições podem ser feitas pelo link:    http://goo.gl/i8tFiJ        . Publicado no




D.O. dia 28 de março nas paginas 22e 23.

25 de mar de 2015

Concurso AEVP/2015; Resultado da prova objetiva(escrita).

Concurso AEVP/2015; Resultado da prova objetiva(escrita).
Publicado no D.O. de hoje.
Você que fez um concurso público para servidor do estado de São Paulo, é bom ir se acostumando com o diário oficial desde já, a maioria das publicações só são publicadas no diário oficial do estado de São Paulo.

RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, CONTENDO AS NOTAS
OBTIDAS PELOS CANDIDATOS E SUAS RESPECTIVAS CLASSIFICAÇÕES
NESSA PROVA, BEM COMO A CONVOCAÇÃO PARA A
AFERIÇÃO DE ALTURA E REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONDICIONAMENTO
FÍSICO.

3.1. As notas da prova objetiva foram obtidas nos termos do
disposto no Capítulo 7, do mencionado Edital.
“7.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem).
7.2. A nota da prova objetiva será obtida pela seguinte
fórmula:

13 de mar de 2015

Concurso de promoção de AEVP por Antiguidade.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Portaria CP - 1, de 12-3-2015
A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP
057, de 11, publicada em 12-03-2015, em concordância com o
artigo 3° do Decreto 53.994, de 06-02-2009, expede a presente
portaria para declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção
por Antiguidade, referente ao exercício de 2014, de que trata
o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada
pelas Leis Complementares 1.060, de 23-09-2008 e 1.246, de
27-06-2014, para

3 de mar de 2015

Concurso AEVP/2014; Gabarito publicado hoje. Publicado no D.O. de hoje.



ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO
MASCULINO)
(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES
ESPECIAIS 154/2014)
EDITAL CCP 31 DE 2-3-2015
DIVULGA OS GABARITOS DA PROVA OBJETIVA
A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária
pela Resolução SAP 160/2014, publicada no DOE de 13-11-
2014), com base no disposto no Edital 154/2014 (publicado no
Diário Oficial do Estado em 14-11-2014), rerratificado por meio
do Edital 162/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em
2-12-2014) e do Edital 168/2014 (publicado no Diário Oficial do
Estado em 9-12-2014) que se referem ao Concurso Público para
o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo
masculino) – DIVULGA os gabaritos da prova objetiva realizada
em 1-3-2015.
Versão 1
1 - A - 2 - D - 3 - A - 4 - A - 5 - E - 6 - C - 7 - D - 8 - B - 9
- D - 10 - B
11 - E - 12 - C - 13 - A - 14 - A - 15 - B - 16 - E - 17 - C - 18
- B - 19 - E - 20 - C
21 - A - 22 - B - 23 - D - 24 - E - 25 - D - 26 - B - 27 - C - 28
- B - 29 - E - 30 - C
31 - D - 32 - A - 33 - E - 34 - B - 35 - D - 36 - C - 37 - A - 38
- E - 39 - B - 40 - D
41 - A - 42 - C - 43 - E - 44 - C - 45 - D - 46 - A - 47 - C - 48
- E - 49 - B - 50 - A
Versão 2
1 - C - 2 - E - 3 - B - 4 - D - 5 - B - 6 - C - 7 - A - 8 - D - 9
- B - 10 - E
11 - C - 12 - A - 13 - E - 14 - C - 15 - B - 16 - D - 17 - A - 18
- E - 19 - B - 20 - B
21 - C - 22 - E - 23 - D - 24 - D - 25 - A - 26 - B - 27 - E - 28
- A - 29 - C - 30 - E
31 - A - 32 - B - 33 - D - 34 - C - 35 - E - 36 - A - 37 - D - 38
- D - 39 - C - 40 - B
41 - B - 42 - A - 43 - C - 44 - E - 45 - D - 46 - E - 47 - B - 48
- C - 49 - A - 50 - E
Versão 3
1 - B - 2 - A - 3 - C - 4 - E - 5 - C - 6 - D - 7 - B - 8 - C - 9
- A - 10 - E
11 - D - 12 - B - 13 - A - 14 - C - 15 - A - 16 - D - 17 - E - 18
- D - 19 - C - 20 - A
21 - B - 22 - D - 23 - B - 24 - E - 25 - B - 26 - A - 27 - D - 28
- C - 29 - E - 30 - B
31 - C - 32 - D - 33 - A - 34 - D - 35 - E - 36 - C - 37 - B -
38 - A - 39 - E - 40 - C
41 - B - 42 - D - 43 - A - 44 - B - 45 - E - 46 - D - 47 - E - 48
- A - 49 - C - 50 - D
Versão 4
1 - D - 2 - B - 3 - E - 4 - B - 5 - A - 6 - E - 7 - C - 8 - D - 9
- C - 10 - C
11 - B - 12 - A - 13 - B - 14 - D - 15 - E - 16 - B - 17 - A - 18
- C - 19 - D - 20 - A
21 - E - 22 - C - 23 - E - 24 - B - 25 - C - 26 - D - 27 - A - 28
- E - 29 - D - 30 - D
31 - E - 32 - A - 33 - C - 34 - E - 35 - B - 36 - D - 37 - C - 38
- B - 39 - D - 40 - A
41 - E - 42 - D - 43 - B - 44 - A - 45 - C - 46 - E - 47 - A - 48
- B - 49 - D - 50 - B
Nos termos do disposto no Capítulo 12 do citado Edital
de Abertura de Inscrições, o candidato poderá protocolar – no
site da VUNESP (www.vunesp.com.br), na respectiva página do
Concurso das 8 horas de 3-3-2015 até 23h59min de 5-3-2015
recurso relativamente aos gabaritos divulgados neste Edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém

possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

13 de fev de 2015

ACAUTELAMENTO DE ARMAS AOS AEVPs

Resolução SAP - 40, de 12-2-2015

   Dispõe sobre os procedimentos administrativos para autorização e emissão do termo de acautelamento para uso de arma de fogo de uso permitido ou de uso restrito e acessórios, pertencentes ao patrimônio da Secretaria da Administração Penitenciária ainda que fora de serviço, aos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, subordinados a esta Pasta, que desempenham as atividades de escolta armada e custódia de presos, que abrangerá na primeira fase, os servidores que transportam e realizam escolta de presos nas dependências dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo

  O Secretário de Esta

12 de fev de 2015

Envio de documentos e exames médicos para os 28 AEVPs nomeados recentemente.




ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SGP 20 de 30-05-
2014 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
023/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
07-01-2013 que rege o Concurso Público para provimento em
caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo
de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do Anexo I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da Lei
10.261, de 28-10-1968: gozar de boa saúde, comprovada em
inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico
laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acordo
com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proximidade
do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
c) Declaração de Antecedentes de Saúde para Ingresso;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos, inclusive os declarados pessoa com deficiência e
integrantes da Lista Especial, deverão apresentar no dia e hora
marcados para avaliação médica oficial, os seguintes exames
médicos recentes (no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) Uréia e Creatinina
f) Ácido úrico e Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) ECG (eletrocardiograma), com laudo
h) Raio X de Tórax, com Laudo
V - Os exames laboratoriais e complementares serão realizados
a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 dias, a contar da data
da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio do
sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DPME, o agendamento
da perícia médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais
ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente
na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do
site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e
selecionar a guia "Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher, imprimir, assinar e digitalizar a Declaração de
Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos
previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos
citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente
ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos
ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312
laboratoriais.jpg", "12312312312 foto.jpg";
Aplicai)
Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento
da perícia.
j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar
a veracidade das informações anexadas.
IX – Instruções detalhadas para a utilização do sistema de
solicitação de agendamento de perícias médicas de ingresso
poderão ser encontradas no manual de orientações disponível
no sítio do DPME - http://www.dpme.sp.gov.br/gpm.html
X – O candidato que tiver dificuldades em solicitar o
agendamento de acordo com o que prevê o item VIII deste
Comunicado, deverá entrar em contato com o Departamento de
Recursos Humanos da Secretaria de Administração Penitenciária,
para orientações, pelos telefones (11) 3206-4841 ou (11) 3206-
4842, de 2ª a 6ª feiras, das 09h às 18h ou com o DPME por meio
do e-mail: periciasingresso@sp.gov.br.
XI - O candidato que deixar de requisitar o agendamento
dentro do prazo previsto no item IX, deverá entrar em contato
com a o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de
Administração Penitenciária, dentro do prazo improrrogável de
30 (trinta) dias previsto no “caput” art. 52 da Lei 10.261, de
28-10-1968.
XII - A hipótese prevista no item XI aplica-se, também, aos
casos de candidatos que deixarem de comparecer à perícia
médica para fins de ingresso previamente agendada, não se responsabilizando
o DPME quanto à suspensão do prazo por 120
dias, previsto no art. 53, inciso I da Lei 10.261, de 28-10-1968.
XIII - O DPME e a Secretaria de Administração Penitenciária
não se responsabilizarão pela perda do prazo para a posse,
caso o candidato deixe de requisitar o agendamento da perícia
médica dentro dos prazos de que tratam os itens XI e XII deste
Comunicado.
XIV - Os exames médicos recentes e respectivos laudos,
quando for o caso, e a Declaração de Antecedentes de Saúde
para Ingresso, devidamente preenchida e assinada, deverão ser
apresentados pessoalmente pelo candidato na Clínica Médica,
no dia e hora agendados para a realização da avaliação médica
oficial.
XV – O candidato que deixar de apresentar qualquer dos
documentos exigidos nos itens III e IV deste Comunicado não
será submetido à perícia médica. Neste caso, deverá solicitar
novo agendamento, observando os prazos e orientações estabelecidos
nos itens X, XI e XII.
XVI - Os exames médicos não deverão, em hipótese alguma,
ser encaminhados ao DPME ou ficar retidos no local de realização
da avaliação médica oficial.
XVII – As datas, horários e locais das avaliações médicas
oficiais serão publicados em Diário Oficial do Estado.
XVIII - Da Avaliação Médica Oficial:
a) as perícias serão realizadas no DPME ou em clínicas
médicas credenciadas, no âmbito do Convênio SGP/IAMSPE;
b) o candidato será submetido à avaliação, inicialmente, nas
áreas de oftalmologia e clínica geral;
c) o candidato será convocado para a realização de avaliação
psiquiátrica/psicológica na sede do DPME;
d) a critério médico, durante a avaliação médica oficial,
poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área
específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como
ser solicitado à candidata que apresente exames/relatórios
médicos complementares.
e) na hipótese prevista na alínea “d” deste item, o candidato:
i. deverá comparecer para se submeter à avaliação de
médico especialista, em data e local informados por intermédio
do Diário Oficial do Estado;
ii. deverá entregar os exames complementares solicitados
no local onde foi realizada a perícia, respeitando prazo máximo
de 120 dias;
f) será considerado inapto caso o candidato não compareça
às convocações de que tratam as alíneas “c” e “d”, ou caso
não entregue os exames complementares solicitados, no prazo
estabelecido.
g) o Parecer Final do DPME relativo às avaliações será publicado
no Diário Oficial do Estado por nome, número de Registro
Geral do candidato e o número do Certificado de Sanidade e
Capacidade Física – CSCF.
XIX - A critério médico, mediante publicação em Diário Oficial,
durante a avaliação médica oficial, o candidato poderá ter
o prazo para posse suspenso por até 120 dias, para conclusão de
perícia iniciada conforme disposto no art. 53, I, da Lei 10.261/68,
com a redação dada LC. 1.123/10.
XX - O candidato poderá interpor pedido de reconsideração
do Parecer Final emitido, endereçado ao Diretor do DPME,
mediante requerimento devidamente protocolizado junto ao
Departamento, no prazo de 05 dias, a contar da publicação a
que se refere o item XVIII alínea "g".
XXI - Interposto o pedido de reconsideração do Parecer
Final, o candidato será submetida à nova avaliação por Junta
Médica, na sede do DPME, e terá o prazo para posse suspenso
por 30 dias, a contar da protocolização do requerimento, conforme
disposto no art. 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com a redação
dada LC. 1.123/2010. Ao candidato será dada ciência do decidido
mediante publicação no Diário Oficial do Estado.
XXII - Da decisão emitida pela Junta Médica do DPME, em
grau de reconsideração, poderá o candidato interpor recurso ao
Excelentíssimo Senhor Secretário de Planejamento e Gestão, no
prazo de 05 dias, junto a esta Secretaria; e terá o prazo para
posse suspenso por 30 dias, a contar da protocolização do recurso,
conforme disposto no art. 53, II, § 2º, da Lei 10.261/68, com
a redação dada LC. 1.123/10. Ao candidato será dada ciência
do decidido mediante publicação no Diário Oficial do Estado.
XXIII - Os prazos de suspensão de posse previstos nos itens
XIX, XXI e XXII encerram-se com a publicação da Decisão Final
proferida, ainda que não decorrido o prazo total.
XXIV – Será negado provimento aos pedidos de reconsideração
ou recurso quando:
a) interpostos fora dos prazos previstos nos itens XX e XXII;
b) o candidato deixar de atender a convocação para comparecimento
em avaliação médica oficial.
XXV - Serão submetidos à perícia médica, obrigatoriamente
na sede do DPME, os candidatos a cargo efetivo:
a) declarados como pessoa com deficiência, que foram
nomeados nos termos da LC. 683/92, alterada pela LC. 932/2002
e regulamentada pelo Dec. 59.591/2013;
b) que estejam em gozo de Licença para Tratamento de
Saúde no ato da nomeação;
c) Readaptados.
XXVI - O candidato poderá requerer vistas de seu prontuário
junto ao DPME, a qual será dada no momento da solicitação,
bem como cópia reprográfica mediante pagamento da respectiva
taxa, a qual será entregue em cinco dias após o pedido.
XXVII – Após a realização de avaliação psiquiátrica/psicológica,
de que trata a alínea “c” do item XVIII deste comunicado; o
candidato deverá comparecer na mesma data no Departamento
de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária,
sito à Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – CEP 02033-
000, São Paulo/SP, munido dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade – RG (cópia e original)
b) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Categorias “B”,
“C”, “D” ou “E.
c) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP ou Extrato Bancário
onde conste à inscrição (cópia e original)
d) Título de Eleitor (cópia e original). Os 02 últimos comprovantes
de votação (cópia e original) ou Declaração expedida
pelo Cartório Eleitoral
e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de
Incorporação ou Isenção de Serviço Militar (cópia e original)
f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CPF/CIC (cópia
e original)
g) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino
Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida
(cópia e original)
g.1) Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980,
deverão conter o “visto-confere” do supervisor de ensino
da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do
concluinte.
g.2) Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000,
deverão conter a data do D.O. em que a lauda de concluintes
foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela
informação.
g.3) Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter
o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica
de Administração Escolar – GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br)
para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada
ainda não tiver sido concretizada, deverá ser apresentada, juntamente
com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma
declaração do diretor da Escola, informando que o interessado
está aguardando providências legais que certifique a autenticidade
do Certificado de Conclusão.
g.4) O Certificado de conclusão expedido por escolas de
outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria
de Educação (ou representante legal) do Estado de origem.
h) Declaração devidamente comprovada de matrícula em
escola, de filhos ou enteados que se encontrem em faixa de
idade da obrigatoriedade de freqüência no ensino fundamental
(art. 6º da Lei Federal 9.394/96, alterada pela Lei 11.114/2005).
i) Atestado de Antecedentes Criminais, expedido pelo
Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD),
órgão da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São
Paulo (site: (http://www.ssp.sp.gov.br), com data de até 06 (seis)
meses, (original)
j) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do Tribunal
de Justiça Militar do Estado de São Paulo, se Policial Militar.
XXIII - O candidato, ao entregar a documentação constante
do item XXVIII deste Comunicado, receberá informações sobre a
unidade em que será lotada, bem como dos prazos legais para a
posse e exercício do cargo.
a) O candidato somente tomará posse do cargo após a
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O. do resultado da
perícia médica considerando-o apto para o cargo.
b) A classificação do empossado, na unidade prisional desta
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com a
nossa designação, se dará por meio de Resolução do Secretário
da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 dias, a
contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do
inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo
único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado), será tornado sem efeito
o ato de provimento.
d) Demais situações impedientes da posse, dentro dos prazos
previstos na legislação, deverão ser comunicadas à Direção
do Centro de Seleção do Departamento de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração Penitenciária.
ANEXO I
Nome RG
Gustavo Woinaroski Ramirez RG 445031694SP
Yan Felipe Dos Passos Assis RG 35021614

7 de fev de 2015

Nomeação de 28 AEVPs em 07/02/15. Com essa nomeação de hoje, já foram nomeados 328 AEVPs desse concurso.


Publicado no D.O. de hoje.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decreto de 6-2-2015
Nomeando, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, alterado
pelo art. 1º da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados
em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e
em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do
SQC–III-QSAP:
Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694-SP, vago em
decorrência da exoneração de Moises da Silva, RG 182163465
(D.O.6-9-2014); Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149-SP,
vago em decorrência do falecimento de Paulo Alexandre Ribeiro
Rosa, RG 197616732 (D.O. 10-9-2014); Paulo Cesar da Silva
Pereira, RG 345118066-SP, vago em decorrência do falecimento
de Carlos Alberto Fagundes Junior, RG 328325405 (D.O. 23-9-
2014); Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243-SP, vago em
decorrência da exoneração de Emidio Cesar de Oliveira Ribeiro,
RG 408850851 (D.O. 27-9-2014); Jose Gildario da Silva Junior,
RG 35007785X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Davi Evangelista Greco, RG 35362990X (D.O.1-10-2014); Edson
Massanobu Adachi, RG 246705784-SP, vago em decorrência
do falecimento de Jose Jacob de Freitas Neto, RG 250158723
(D.O.1-10-2014); Edgar Gouvea da Silva, RG 461523115-SP, vago
em decorrência da exoneração de Guilherme Augusto da Costa
Pires, RG 478867037 (D.O.8-10-2014); Vitor Mendes de Souza,
RG 487572622-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Alves de Brito, RG 242571748 (D.O. 21-10-2014); Marcelo
Macedo Araujo, RG 261632632-SP, vago em decorrência da exoneração
de Marcelo Silva de Oliveira, RG 264779927 (D.O.5-11-
2014); Alessandro Gomes Januario, RG 301670924-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mauricio Ferreira, RG 25234425X
(D.O.8-11-2014); Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Albino Carvalho,
RG 283225671 (D.O. 12-11-2014); Romulo Nalesso Zanon, RG
463509729-SP, vago em decorrência do falecimento de Vando
Isidio Goncalves, RG 289776739 (D.O. 19-11-2014); Michael
Rogerio Lopes Alves, RG 483060902-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo Braido Mendes, RG 443493480 (D.O.
20-11-2014); Itamar Petroli Junior, RG 337008759-SP, vago em
decorrência do falecimento de Eduardo Ribeiro da Silva, RG
22721786X (D.O. 22-11-2014); Joao Ewerton de Morais Batista,
RG 1532537-RN, vago em decorrência da exoneração de Sidney
Silveira de Souza, RG 419236909 (D.O. 25-11-2014); Marcelo
Silva, RG 276022154-SP, vago em decorrência da exoneração
de Cleverson Teles Mazzotti, RG 347137544 (D.O. 25-11-2014);
William Reis de Paula, RG 43032174-SP, vago em decorrência
da exoneração de Dalmo Almeida da Silva, RG 546330940 (D.O.
25-11-2014); Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG
351000975-SP, vago em decorrência da exoneração de Evandro
Fernandes Calixto, RG 449747712 (D.O. 25-11-2014); Anderson
Fulgencio da Silva, RG 334973302-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Coelho Jacinto, RG 430474039
(D.O. 25-11-2014); Lucas Dias dos Santos, RG 1524660-MS,
vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Cesar da
Silva Oswaldo, RG 417754243 (D.O. 25-11-2014); Ederson
Filgueira dos Santos, RG 462723884-SP, vago em decorrência
da exoneração de Wendel dos Santos Felix, RG 407656686
(D.O. 25-11-2014); Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538-
SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir da Silva
Ribeiro, RG 194916261 (D.O.2-12-2014); Amado Alves Netto,
RG 482914506-SP, vago em decorrência do falecimento de
Jiorlando Santos de Oliveira, RG 347545403 (D.O. 11-12-2014);
Silvio Capatti Neto, RG 487297611-SP, vago em decorrência do
falecimento de Carlos Gil Siqueira Campos, RG 250227733 (D.O.
11-12-2014); Joao Marcos Pazini Marcello, RG 415970052-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ramon Pipino Breslau,
RG 299404730 (D.O. 16-12-2014); Renato Paspardelli Nunes, RG
293628403-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
da Silva Dias, RG 471188141 (D.O. 20-12-2014); Carlos Eduardo
Rapanelo Rondon, RG 42874221-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Luiz Tanaka Pasquini, RG 264147273
(D.O.8-1-2015); Luciano Calafange de Lima, RG 1895855-RN,
vago em decorrência da exoneração de Atila Burin Mariano, RG

445678161 (D.O. 10-1-2015).

21 de jan de 2015

Comunicado Conjunto DPME-SPG/DRHU-SAP 3, de
20-1-2015
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, e o Departamento
de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria de Administração
Penitenciária, à vista do disposto na Resolução SGP 20 de 30-5-2014 e das Instruções Especiais disciplinadoras do Edital CCP
23/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 7-1-2013 que rege o Concurso Público para provimento em
caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial o cargo
de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicam aos nomeados constantes do ANEXO I:
I - Ser requisito para posse, nos termos do art. 47, VI, da
Lei 10.261/68: gozar de boa saúde, comprovada em inspeção
realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prognóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato

16 de jan de 2015

Nomeação AEVPs

Decreto de 15-1-2015
Nomeando, nos termos do art. 4º, da LC 898-2001, alterado pelo art. 1º da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e
em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do
SQC–III-QSAP:
Fabricio Regiani Sena, RG 404281801-SP; Bruno Carreira,
RG 423294878-SP; Rafael Costa Ribeiro da Silva, RG 421855319-SP; Hudson Mendes Barros, RG 339994770-SP; Cassio Henrique
Lopes Madureira, RG 484001760-SP; Daniel Pereira da Silva
Ribeiro, RG 399221207-SP; Thiago Henrique Regangnan, RG
402475392-SP; Vinicius Lima de Oliveira, RG 487048039-SP;
Guilherme Augusto dos Santos Moreira, RG 282222509-SP;
Celso Ricardo da Costa Gomes, RG 418865176-SP; Marcos Suele
Cavalcante Xavier, RG 250534551-SP; Paulo Roberto Lopes de
Freitas, RG 334611386-SP; Cristiano Serrano, RG 34294512-SP;
Igor Henrique Soares Quaranta, RG 479617491-SP; Portland
Mattos Alves, RG 48830362X-SP; Gabriel Aimola Silva, RG
446137911-SP; Gabriel Murilo Cabral dos Santos, RG
463366323-SP; Marcos Paulo Marinho Viegas, RG 225871634-SP; Filipe Pinheiro Maciel, RG 480549497-SP; Felipe Fernandes
Dattilio, RG 494076112-SP; Gabriel Henrique Custodio Dias
Palomo, RG 409739662-SP; Renan Ferreira Munhoz, RG
29727692X-SP; Luiz Henrique Laface, RG 400988173-SP; Renato
Pereira Barbosa, RG 253150279-SP; Vitor Dourado Arantes, RG
476520770-SP; Jonathan Jay Vianna Siqueira, RG 35216041XSP; Elson Antonio da Silva Barros, RG 4749473601-SP; Lenoir
Nascimento da Silva, RG 233052197-SP; Eduardo Rodolfo de
Souza, RG 411011820-SP; Ederson Marcondes Ribeiro, RG
413833616-SP; Bruno Cristian de Franca, RG 476050212-SP;
Luciano Caetano de Souza, RG 296058269-SP; Eduardo Gabriel
Silva Ramos, RG 474182654-SP; Diego Bianchi Dias, RG
405716291-SP; Evandro da Silveira, RG 99955205 RJ; Eric Julian
Haruki Nakamura, RG 379535130-SP; Rodolfo Sarsano, RG
251194681-SP; Rodrigo Dantas Silva, RG 124359392-PR; Junio
Luiz da Rosa, RG 345534608-SP; Rafael Galli Loberto, RG
48529512X-SP; Marden Augusto de Oliveira Leite Pereira, RG
477434320-SP; Henrique Aparecido Ramos, RG 47128937-SP;
Alex Vinicius Marques, RG 479858081-SP; Leandro de Andrade
Oliveira, RG 26251428X-SP; Daniel Augusto Rodrigues Santiago,
RG 254705273-SP; Fernando Bicalho Guido, RG 488303953-SP;
Andre Luiz Magnani Sales, RG 278231068-SP; Jose Agnaldo de
Jesus Neris, RG 455772800-SP; Caio Cesar Canato, RG
47640113-SP; Felipe Bittencourt Costa, RG 429707770-SP; Erik
dos Santos, RG 351712872-SP; Sidmar Aparecido Timoteo, RG
400998841-SP; Marcos Fernandes Pereira, RG 337356580-SP;
Joaquim Paulo Francisco, RG 534578275-SP; Gilberto Marcel
Luiz, RG 302333150-SP; Ely Allan Soares Jardim Ribeiro, RG
409795574-SP; Ronaldo Lofiego Pereira de Souza, RG
417013073-SP; Leandro Camargo da Silva, RG 450187913-SP;
Thiago Henrique Ramos de Oliveira, RG 435857253-SP; Altamiro
dos Santos, RG 454226512-SP; Igor Bruno Caravetto de Oliveira,
RG 443159993-SP; Matheus Barbosa Souza, RG 463109363-SP;
Felipe Augusto de Oliveira Simoes, RG 430690812-SP; Guilherme
Augusto Muller de Souza, RG 417995362-SP; Thiago Dias Pereira, RG 332183932-SP; William Cesar Hipolito, RG 403866297-SP;
Eduardo Freire Antunes, RG 303425520-SP; Claudinei Jose Ribeiro, RG 252159585-SP; Paulo Henrique Pentian, RG 446256900-SP; Luciano Mendes Fernandes, RG 413833306-SP; Tiago Vieira,
RG 43433583-SP; Bruno Barbuto Sartori, RG 257653685-SP;
Claudinei Martins Pereira, RG 244419917-SP; Rodrigo Matias de
Oliveira Filho, RG 426549363-SP; Paulo Ricardo Lamounier Adas,
RG 346720424-SP; Alessandro de Matos, RG 42017011X-SP;
Renato Arias Marques, RG 407655128-SP; Marlon Correa da
Silva, RG 295468105-SP; Rogerio Pereira de Andrade, RG
347289733-SP; Ezequiel de Oliveira, RG 451790650-SP; Diogo
da Silva Filadelfo, RG 427707043-SP; Paulo Antonio de Almeida,
RG 442720774-SP; Andre Sobral da Silva, RG 467550505-SP;
Charles Alves de Melo, RG 452316522-SP; Aires Henrique Barbosa da Silva, RG 163227263-SP; Fabricio Francisco Fernandes, RG
420392646-SP; Antonio Tiago de Sousa Moura, RG 214142218-RJ; Caio Vinicius Roefero Borges, RG 445628352-SP; Jose Carlos
da Silva Rodrigues, RG 261391264-SP; Jacson Lincon da Silva
Lopes, RG 32032849-SP; Daniel Torquato, RG 409725602-SP;
Cleber Battilane, RG 294014834-SP; Marcel Cruz Campos, RG
338837036-SP; Marcio Pinheiro Moro, RG 222594482-SP; Edson
de Souza Reis, RG 416636949-SP; Fabio de Lima Souza, RG
243162522-SP; Luis Eduardo Ebihara, RG 467724702-SP; Erick
Leandro Barbosa de Assis Spinola, RG 447195773-SP; Ronaldo
Bueno Machado, RG 287183397-SP; Roberto Aparecido de
Moraes, RG 309963539-SP; Renan Aparecido Ribeiro, RG
462616964-SP; Edison Alves Cavalcante, RG 251209325-SP; Eric
Welington Martins Trugilio, RG 40196131X-SP; Gustavo Henrique Goncalves Acosta, RG 445035018-SP; Willian Oliveira da
Motta, RG 17464356-MG; Marcio Machado Goncalves da Silveira, RG 252717582-SP; Douglas Goncalves Nogueira de Souza,
RG 279687060-SP; Diego Henrique Aparecido da Cruz, RG
254977078-SP; Jaison Savio Ricieri da Cruz Santos, RG
407046197-SP; Ricardo Hiroshi Murata, RG 272392698-SP; Frederico Leoncio de Freitas Pereira, RG 276840136-SP; Pitagoras
Manoel Costa dos Santos, RG 324713010-SP; Fabiano Berto
Lopes Pinheiro, RG 432020986-SP; Kenner Lucas Correa, RG
467615974-SP; Luis Guilherme Negrini, RG 241604369-SP; Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, RG 463599822-SP; Joao Paulo de
Souza, RG 48801864X-SP; Welington Luiz Calisto Rodrigues, RG
417497118-SP; Valdinei de Carvalho Silva Goncalves, RG
441789572-SP; Fagner Elizeu de Queiroz, RG 447401774-SP;
Vanderlei Oliveira Peixinho, RG 44978809X-SP; Luiz Cesar Moreno Furuguem, RG 233875803-SP; Fabio Daraio, RG 24290381-SP; Elton Ferreira dos Santos, RG 293187617-SP; Luciano da
Silva Santos, RG 286550209-SP; Alessandro da Silva Lopes, RG
109033373-RJ; Marcos Fernando Monaro da Silva, RG
403016757-SP; Ewerton da Silva Medeiros, RG 427840235-SP;
Everton dos Santos, RG 334657696-SP; Sidnei Teodoro de Andrade, RG 30816296-SP; Leandro Mitsuyoshi Jimbo, RG 325679411-SP; Sergio Patrocinio Gomes Barca Teixeira, RG 275896845-SP;
Fabio Rodrigo Garcia Dantas, RG 271928402-SP; Juanez Luiz
Macedo de Lima, RG 402885703-SP; Marcio Cristiano Godoi, RG
112006341-RJ; Josias Augusto da Silva, RG 88464214-PR; Wenes
Goncalves Vieira Ribeiro, RG 289627709-SP; Romildo Matias da
Silva, RG 329712469-SP; Daniel Ferreira Rosa, RG 440503814-SP;Matheus Lopes da Costa Correa, RG 476200350-SP; Ivan
Augusto Bofi, RG 304257655-SP; Filipe dos Santos Ferreira, RG
41730174-SP; Cleber Claudio Cuschenier, RG 341749874-SP;
Marcelo dos Santos Souza, RG 328033996-SP; Anderson Ramos
da Costa, RG 292015240-SP; Jose Fabiano Neves Dias, RG
247009945-SP; Sidney Oliveira Mendonca Ribeiro, RG
496221541-SP; Silvestre Mota Camargos, RG 344634231-SP;
Douglas Wilian Ferreira dos Santos, RG 47453196X-SP; Peter
Willian da Silva, RG 302510151-SP; Clayton Hayashida, RG
340353946-SP; Andre Luiz das Chagas, RG 497491734-SP; Humberto Negri Filho, RG 290443659-SP; Sidney Roberto Goncalves
Nogueira Junior, RG 461074771-SP; Celso de Araujo dos Reis, RG
22696453X-SP; Bruno Henrique de Souza, RG 426072649-SP;
Filipe da Silva Lamego, RG 407109122-SP; Giovani de Oliveira
Alves, RG 15903404-MG; Paulo Roberto Costa Pereira, RG
552202940-SP; Frederson Junior Michelin, RG 332141512-SP;
Marcio Roberto Valente, RG 329461072-SP; Diogenes Firmo da
Cruz, RG 34501809-SP; Edgar Otavio Jurazeky, RG 407547307-SP; Carlos Batista da Silva, RG 287003681-SP; Joao Carlos
Pereira, RG 340750315-SP; Emerson Avalos de Proenca, RG
282246150-SP; Julio Cesar Lopes de Lima, RG 48484703X-SP;
Juliano da Silva Torres, RG 44557320X-SP; Rodolfo Gingheleski
da Costa, RG 42239447-SP; Vagner Justino de Freitas, RG
40473539-SP; Elison Gomes do Nascimento, RG 109155861-RJ;
Eduardo Calbente dos Santos, RG 339456723-SP; Adriano Blasek
Pereira, RG 40920427-SP; Adao Fernando Guerreiro, RG
268098773-SP; Rodrigo Marques, RG 261065476-SP; Julio Cesar
Peres Cobo, RG 420091634-SP; Wagner Espindola de Godoy, RG
338801029-SP; Adriano da Silva Campos, RG 45670288X-SP;
Rangel Conrado Ribeiro, RG 40967705X-SP; Robson de Lima
Vicente, RG 412518387-SP; Carlos Clebio dos Santos, RG
292166837-SP; Jair Cardoso dos Santos, RG 422761229-SP;
Lucas Lopes Pestana, RG 429538509-SP; Diego Souza Testa, RG
418308615-SP; Cesar de Moura, RG 403821186-SP; Lucas Benedini de Oliveira Santiago Prates, RG 452611295-SP; Bruno Alves
Baptista, RG 43831959X-SP; Lucas Martinelli Menegatti, RG
432996850-SP; Lucas Oliveira Sousa, RG 452976030-SP; Luiz
Fernando Piva Cruz, RG 304381664-SP; Pedro Henrique Silva
Celestino, RG 478701263-SP; Gabriel Henrique Rocha Bento, RG
32486809-SP; Fabio Cris Charlois de Jesus, RG 244900346-SP;
Welcio Bernardo Martins, RG 429126803-SP; Gabriel Pereira
Almeida de Carvalho, RG 476128055-SP; Cicero Ferreira Mendes,
RG 102662304-SC; Andre Luiz dos Santos Pontes, RG
25502163X-SP; Valdemar Francisco da Silva, RG 329352489-SP;
Robert Mesquita, RG 28337933-SP; Luciano Rodrigues da Cruz
Simoes, RG 420250505-SP; Everton Jose Marcal, RG 15234474-MG; Rafael de Oliveira Melo, RG 414936723-SP; Fabricio Henrique de Lima Franco, RG 410204237-SP; Alexandre Caceffo, RG
419921977-SP; Itamar Jose Coelho, RG 41648697-SP; Oziel
Ramos, RG 226587940-SP; Nathan Willian das Neves, RG
485992152-SP; Carlos Eduardo Teodoro da Silva, RG 339937622-SP; Luiz Michel Frazili, RG 447682544-SP; Douglas Luiz Rodrigues Goncales, RG 482229895-SP; Matheus Ceragioli, RG
392236485-SP; Daniel de Oliveira Andreossi, RG 32142054-SP;
Wellington Bispo da Silva, RG 341274057-SP; Antonio Pires de
Andrade Neto, RG 424415409-SP; Vitor Goncalves dos Santos,
RG 30463377X-SP; Gustavo Henrique Braga Martins, RG
369250187-SP; Antonio Carlos de Oliveira, RG 421523311-SP;
Antonio Rodrigues de Souza, RG MG14183908-SP; Gilmar dos
Santos Silva, RG 457837846-SP; Wesley Leonel Baptista de
Souza, RG 410363741-SP; Jair Francisco Pereira, RG 251905962-SP; Cristiano Ricardo Pereira, RG 284248472-SP; Rafael Bastos
Freitas, RG 271787521-SP; Elton Alves Barboza, RG 430546841-SP; Jose Pedro Roque Neto, RG 275234794-SP; Fabio Rodrigues
Risk, RG 42479052X-SP; Joao Pedro Cerazi Alves, RG 495266048-SP; Cesar Augusto de Freitas, RG 407287401-SP; Luis Felipe de
Andrade, RG 280601943-SP; Douglas de Souza Estan, RG
329592427-SP; Renato Machado da Silva, RG 422083203-SP;
Guilherme de Carvalho, RG 460152440-SP; Leonardo Pedro
Longo, RG 40182651X-SP; Leandro Dantas dos Santos, RG
458040927-SP; Andre Henrique Almeida de Paula, RG
481927463-SP; Jorge Gabriel Gallucci Nicoli, RG 48294687-SP;
Lucas Mateus Goncalves da Cunha, RG 487982812-SP; Alexandre Passarini, RG 497225980-SP; Vanderson Vieira Cardozo, RG
257387912-SP; Davi Rogerio Alves Feitosa, RG 30158952-SP;
Fabiano Cavalcante da Silva, RG 42307023-SP; Eurico Sebastiao
Alves Junior, RG 497324441-SP; Reinaldo Pagliarini, RG
408444393-SP; William Frate, RG 411351412-SP; Rodrigo Akio
Lourenco, RG 493389659-SP; Anderson Novais de Aquino, RG
477997314-SP; Antonio Vanderli da Silva, RG 2286189217-SP;
Luis Andre Castellao Barreira, RG 421008477-SP; Thiago Barbieri Oliveira, RG 486490312-SP; Wagner de Oliveira Barbosa, RG
402035860-SP; Lucas Jose Rolim de Paula, RG 404252904-SP;
Ritieri dos Santos Ribeiro, RG 340046971-SP; Luan Willian Lima
da Silva, RG 432169957-SP; Almir Jose de Souza, RG 280222440-SP; Paulo Henrique Nicolau do Nascimento, RG 345534554-SP;
Antonio Casali Junior, RG 302846906-SP; Cleiton Roberto de
Brito, RG 325756314-SP; Renato Brito de Almeida, RG
343630436-SP; Daniel Agunsso de Aquino, RG 336893504-SP;
Yuri Cerbelera Hain, RG 447121388-SP; Eduardo Alexandre
Monteiro, RG 461765044-SP; Fernando Felix de Araujo, RG
55058996X-SP; Adriano Rodrigues, RG 321358405-SP; Eduardo
Silva Stefani, RG 43728944-SP; Emerson Kazuo Shimada, RG
281370849-SP; Gustavo Bonni Daminhani, RG 412607499-SP;
Bruno Nunes Bordinasso, RG 437022651-SP; Daniel Stefenson
Silva, RG 409848785-SP; Adriano Soares Alves, RG 454744171-SP; Roberto Tadashi Kazurayama, RG 293562258-SP; Wagner
Roberto Santos, RG 29095092-SP; Helio Aparecido Remondini,
RG 421878484-SP; Rodrigo Teixeira Sabatine, RG 338152623-SP;
Mario Victor de Araujo Santos, RG 40078485-SP; Marcos Silva de
Souza, RG 285479404-SP; Danilo Coelho de Andrade Moreira,
RG 265174983-SP; Flavio Luciano de Andrade, RG 42480393-SP;
Edi Carlos Marcato Damaceno, RG 303866044-SP; Wellington
Victor Ferreira dos Santos, RG 404461220-SP; Fernando Rigazzo,
RG 400501703-SP; Gabriel Major Pitta, RG 471014795-SP; Marcio da Silva Meira, RG 307368920-SP; Honney Peterson Nezotti
da Silva, RG 432846931-SP; Matheus Eduardo dos Santos, RG
405916760-SP; Sergio Antonio Martins Junior, RG 341739017-SP; Fernando Henrique Galindo, RG 411168381-SP; Fabio Lazaro
Batista Schimichaqui, RG 228242848-SP; Jader Piovezani Merino, RG 471221892-SP; Paulo Cesar Casagrande, RG 289726955-SP; Fabiano Aguiar de Sousa, RG 1968732-SP; Eliseu Soares, RG
27456161X-SP; Marco Aurelio Amario dos Santos, RG
470759082-SP; Heverton Lucas Bononi dos Santos, RG 956925-MS; Giuliano Adalberto Ramos da Silva, RG 249522640-SP;
Bruno Henrique Rioichi Uchiyama, RG 404253404-SP; Alexandre
da Silva Justo, RG 330257808-SP; Walber Silva, RG 534293608-SP; Fabio Santos de Sousa, RG 296828828-SP; Marcelo Moraes

Vidotto, RG 33556477X-SP; Andre Lopes Martins, RG 322522456-SP, cargos criados pela LC 973-2005.

9 de jan de 2015

HOMOLOGADO CONCURSO AEVP 2013

Homologando, à vista do Relatório apresentado pela Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução SAP 202,
publicada em 28-09-2012 e de acordo com o Edital de Classificação Final 001/2015, o concurso público para provimento de cargos
da classe de AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA, a que se refere o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções
Especiais CCP 023/2013, publicado em 09-03-2013.